COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Acerca o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo de que viola direitos humanos básicos e ressocialização alimenta este ciclo da violência.

Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado possui mais do 15 mil detentos de modo a cerca do oito mil vagas, usando uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência médica e jurídica e ausência por políticas por ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.

O país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol tais como a terceira maior população carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.

A visitante de Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas de encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.

Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.

A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.

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